Documentos vão embasar julgamento que pode resultar na perda do oficialato após condenação pelo STF na ação da trama golpista

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, atendeu nesta quarta-feira (22) a um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas encaminhem documentos sobre sua trajetória no serviço militar.

As informações serão analisadas no processo que pode levar à expulsão de Bolsonaro do Exército, em razão da condenação na ação penal sobre a trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal. Capitão da reserva, ele pode perder o oficialato conforme prevê a legislação.

Com a decisão, o Exército deverá enviar ao Superior Tribunal Militar (STM) o prontuário funcional entre 1971 e 1988, histórico disciplinar completo, registros de punições, elogios e todas as condecorações recebidas. Já Marinha, Aeronáutica e o Ministério da Defesa deverão informar eventuais honrarias concedidas.

O pedido de perda de patente foi apresentado pelo Ministério Público Militar, que também incluiu outros nomes — como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier — todos condenados no mesmo processo pelo STF.

Por Redação/Agência Brasil /AuonlinePublicado em 22/04/2026 21:47 - Atualizado em 22/04/2026 22:07