O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra sete pessoas pela prática de crimes cometidos em um centro terapêutico situado na zona rural do município de Estação. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça João Augusto Follador.
As investigações tiveram início após a morte de um interno da instituição, em janeiro deste ano, que levantou suspeitas e levou a Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas a instaurar um inquérito para esclarecer as circunstâncias do fato.
O caso mais grave descrito pelo MPRS é justamente esse homicídio qualificado, que, segundo a denúncia, ocorreu após a vítima ser levada a um dos quartos da instituição e ser brutalmente espancada por vários dos denunciados. O homem sofreu múltiplas lesões e foi deixado em estado de extrema debilidade, morrendo pouco depois em decorrência das agressões.
Além do homicídio, o MPRS identificou diversos episódios de tortura contra outros pacientes da unidade, ocorridos em períodos distintos. Conforme a investigação, os internos eram submetidos a castigos físicos, ameaças, dopagem forçada, agressões com objetos, disparos de espingarda de pressão, privação de liberdade e outras formas de violência física e psicológica, utilizadas como punição ou forma de controle.
A denúncia também descreve um episódio de fraude processual, no qual alguns dos acusados teriam tentado apagar vestígios do homicídio por meio da limpeza do local e da destruição de pertences da vítima, visando dificultar o trabalho de investigação policial.
O grupo denunciado é composto por cinco homens e duas mulheres (mãe e filha). De acordo com o MPRS, a filha era responsável pela administração do centro terapêutico e pela coordenação da rotina do local. A mãe atuava como sua associada na condução da clínica e, segundo a denúncia, teve participação na incitação que resultou no homicídio, embora não tenha ficado comprovado seu envolvimento nas torturas ou na fraude processual.
Além de dois homens que já estavam presos, as duas mulheres denunciadas foram presas no último fim de semana.