Diante do cenário de danos generalizados provocados pela forte tempestade de granizo que atingiu Erechim em 23 de novembro, o vereador Gustavo Zin Farina (Progressistas) apresentou pedido de providências, solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação por 60 dias do pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária referentes ao exercício de 2026. A medida beneficiaria todas as empresas instaladas no município.
Situação extraordinária
O parlamentar destaca, no documento, que a cidade vive uma situação extraordinária após o evento climático, que gerou a decretação de situação de emergência pelo Decreto nº 6.067, de 24 de novembro de 2025. Segundo ele, praticamente toda a população foi afetada com danos em residências, veículos e estabelecimentos comerciais, criando uma crise humanitária e econômica que exige ações imediatas do poder público.
Alívio de impacto financeiro para empreendedores e empresas
Farina aponta que inúmeros contribuintes não conseguirão arcar com os tributos no prazo tradicional, e por isso considera necessária uma alternativa que evite inadimplência e alivie o impacto financeiro sobre empreendedores e empresas. Argumenta que a iniciativa pode ajudar na reconstrução econômica da cidade sem comprometer o fluxo de caixa da prefeitura, oferecendo fôlego aos setores mais atingidos.