O caminho mais rápido para garantir os recursos é via emenda da bancada gaúcha, que exigirá a força política de todo o norte do RS
O Governo Federal através do Ministério dos Transportes (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), publicou no dia 15 de julho, portaria aprovando o projeto executivo da BR 153, celebrado entre o DNIT e a Rudra Engenharia, empresa de Goiás. Foi contratada para o serviço em 24 de dezembro de 2019, na época pelo valor de R$ 1.858.500,00, e a ordem de serviço, após a assinatura de contrato, foi expedida no final de fevereiro de 2020.
Pelo contrato na época a empresa tinha 660 dias para entregar o projeto (22 meses), e seria no final de 2021. Mas por uma série de problemas na empresa contratada, demorou, além do prazo, mais de três anos e meio, após várias correções apontadas pelo Dnit.
A Portaria assinada no dia 15 de julho, se refere a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia.
O próximo passo a partir de agora, após a aprovação desse projeto é ter um termo de referência de contratação para execução da obra. E nesse momento são dois caminhos a seguir.
O primeiro é uma emenda de bancada que suporte os valores da obra. E para isso será necessário força política de todos de Erechim e região, e até mesmo dos municípios do Planalto Médio, junto aos parlamentares gaúchos em Brasília.
E o segundo, o Dnit incluir a obra como um pré-projeto de lei, entre outras obras pelo país, mas se sair como prioridade de emenda de bancada, reforça a importância da obra, para a região norte, e começa a ganhar corpo, para posterior inclusão no Orçamento Geral da União, através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Desta forma é possível contratar a empresa para executar a obra.
Paralelamente a esses movimentos, o Dnit trabalha em busca dos licenciamentos ambientais. O departamento já tem o licenciamento simplificado por parte da Fepam, o que sinaliza como sendo viável a construção da obra, possibilitando licitar essa obra, se possível, no início do ano que vem (2026).
Essa conquista é creditada a ações coletivas de anos, e tem várias mãos que fizeram sua parte: o município de Erechim, a AMAU, o Comitê Pró BR-153, parlamentares, e várias órgãos e entidades.